Processo 275242/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 16:54
Autuado em 30/04/2020 16:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 750/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 26/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   750/ 2021 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2021 Acórdão   750/ 2021 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/02/2021 Acórdão   306/ 2021 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:20/11/20), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:20/11/20), CAROLINE RIBEIRO (credenciado, inclusão:20/11/20), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:20/11/20), FERNANDA BERNARDELLI MARQUES (credenciado, inclusão:20/11/20), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:20/11/20), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:20/11/20), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:20/11/20), JHONATHAN SIDNEY DE NAZARE (credenciado, inclusão:20/11/20), LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:19/11/20), LINCOLN TADEU CERKUNVIS (credenciado, inclusão:09/09/20), LUIZ PAULO MULLER FRANQUI (credenciado, inclusão:20/11/20), RICK DANIEL PIANARO DA SILVA (credenciado, inclusão:20/11/20), RODRIGO GAIAO (credenciado, inclusão:20/11/20), TIAGO JEISS KRASOVSKI (não credenciado, inclusão:20/11/20)
Gestor atual ANDRE LUIS GONCALVES
Gestor das Contas ANDRE LUIS GONCALVES
Interessado ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:20/11/20), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:20/11/20), CAROLINE RIBEIRO (credenciado, inclusão:20/11/20), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:20/11/20), FERNANDA BERNARDELLI MARQUES (credenciado, inclusão:20/11/20), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:20/11/20), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:20/11/20), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:20/11/20), JHONATHAN SIDNEY DE NAZARE (credenciado, inclusão:20/11/20), LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:19/11/20), LINCOLN TADEU CERKUNVIS (credenciado, inclusão:09/09/20), LUIZ PAULO MULLER FRANQUI (credenciado, inclusão:20/11/20), RICK DANIEL PIANARO DA SILVA (credenciado, inclusão:20/11/20), RODRIGO GAIAO (credenciado, inclusão:20/11/20), TIAGO JEISS KRASOVSKI (não credenciado, inclusão:20/11/20)
Interessado RICARDO SOARES MARTINS

Juntadas
DataDescrição
24/11/2020 10:05 do Protocolo 722214/20
11/11/2020 13:50 do Protocolo 700792/20
11/11/2020 13:40 do Protocolo 700725/20
09/11/2020 17:05 do Protocolo 695047/20
16/10/2020 16:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Despacho - 441/20 - CGE, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 968/20 - GCFAMG.
09/09/2020 14:46 do Protocolo 577559/20
27/08/2020 15:53 do Protocolo 546777/20
26/08/2020 20:32 AR do Ofício OCN - 2362/2020 - DP
04/08/2020 12:07 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_FERROESTE.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2020 Ofício de Contraditório   2362/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2021 2525 Acórdão nº 750/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
26/02/2021 2487 Acórdão nº 306/2021
18/11/2020 2425 Despacho Processual Diverso nº 1071/2020
15/10/2020 2402 Despacho Processual Diverso nº 968/2020
06/08/2020 2355 Despacho Processual Diverso nº 259/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2163/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2021 15:06 DP  
19/05/2021 16:00 CMEX Informação nº 2162/2021 -
29/04/2021 14:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 419/2021 -
29/04/2021 13:16 SMPJTC  
28/04/2021 09:39 6PC Ciência de Decisão nº 97/2021 -
27/04/2021 15:15 SMPjTC  
16/04/2021 17:40 STP  
09/04/2021 08:39 GCFAMG  
08/04/2021 10:41 CMEX  
08/04/2021 10:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 286/2021 -
26/02/2021 09:16 GCFAMG  
19/02/2021 15:58 STP  
08/01/2021 10:18 GCFAMG  
08/01/2021 09:30 SMPJTC  
18/12/2020 10:29 6PC Parecer nº 31/2021 - Prestação de Contas Anual. Estrada de Ferro Paraná Oeste. Exercício financeiro de 2019. Contraditório. Pela aprovação das contas com ressalvas. Aplicação de multa.
17/12/2020 16:40 SMPjTC  
11/12/2020 08:05 CGE Instrução nº 1297/2020 - Contas regulares, com ressalvas.
25/11/2020 07:56 3ICE Instrução nº 49/2020 - Atendimento das recomendações propostas no Relatório de Fiscalização. Pela regularidade das contas.
24/11/2020 17:54 CGE Despacho Processual Diverso nº 532/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
16/11/2020 13:58 DP  
11/11/2020 13:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1071/2020 -
13/10/2020 10:25 DP Informação nº 8567/2020 -
13/10/2020 10:25 DP Informação nº 9357/2020 -
09/10/2020 13:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 968/2020 -
07/10/2020 13:33 CGE Despacho Processual Diverso nº 470/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
02/10/2020 07:32 3ICE  
01/10/2020 09:57 CGE  
04/08/2020 12:09 DP Ofício de Contraditório nº 2362/2020 -
30/04/2020 20:51 CGE Despacho Processual Diverso nº 259/2020 -
30/04/2020 20:51 CGE Instrução nº 795/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 17:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2163/2020 -

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